Publicações

  • Os filhos abandonados da Pátria que os pariu.

    16/04/2018 12:00 0

    O refrão que empolgou o país no último Carnaval retrata a triste realidade de milhares de crianças e adolescentes que, abandonados pelos pais ou deles afastados por maus tratos ou abusos, restam literalmente depositados em abrigos. E lá permanecem por...

  • Agora alienação parental dá cadeia!

    14/04/2018 10:10 1

    Reconhecida a alienação parental como violência psicológica, pode o juiz aplicar as medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Descumprida a medida imposta, além da prisão preventiva, o alienador comete crime de desobediência.

  • Cobrança dos alimentos no novo CPC

    10/11/2015 06:20 44

    O novo CPC se esqueceu da responsabilidade do Estado de garantir, do modo mais célere possível, tanto a busca dos alimentos como o seu adimplemento.

  • Nem Marias, nem Madalenas!

    07/03/2015 14:22 2

    As mulheres, todas elas, precisamos ser autoras do seu destino, senhoras da sua história: nem Marias, nem Madalenas.

  • Registro da união estável

    15/07/2014 14:45 8

    O Provimento 37 do Conselho Nacional de Justiça vem preencher uma lacuna, ao autorizar o registro das uniões estáveis - quer heterossexuais, quer homoafetivas - no Registro Civil das Pessoas Naturais.

  • Que família?

    22/10/2013 12:12 10

    O que se vê no Dia Nacional de Valorização da Família são comemorações promovidas por igrejas evangélicas afrontando até a Constituição, que reconhece como entidade familiar, merecedora da especial proteção do Estado, não só o casamento como também a união estável e a família monoparental.

  • O direito a um pai

    21/10/2013 10:40 10

    A Lei dos Registros Públicos está prestes a ser, mais uma vez, remendada, sem atender ao maior interesse de uma criança: ter no seu registro o nome de ambos os pais.

  • O calvário do credor de alimentos

    17/01/2013 17:25 6

    Felizmente a Justiça começou a autorizar a inscrição do alimentante nos cadastros da SERASA e do SPC bem como a penhora de conta vinculada ao FGTS.

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